O artigo abaixo é de Hideyo Saito e foi publicado na revista Vida Pastoral, e consta no site: www.cartamaior.com.br

Tributação, democracia e distribuição da riqueza no Brasil

Pesquisa recentemente divulgada pela imprensa indicou que a elevada carga tributária no Brasil é considerada, pelo eleitor de baixa renda, como o maior obstáculo para que ele possa consumir mais. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465, “dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família” (1). Ainda de acordo com o jornal, esses entrevistados concordam que o “melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai".

O enfoque reafirma o tratamento costumeiramente dado pela mídia a esse tema, sintetizado na insistente denúncia de que a carga tributária suportada pelos brasileiros em geral é excessiva. Já a ideia de que é melhor pagar menos imposto, mesmo à custa de enxugar o setor público e reduzir despesas sociais parece reviver a mais autêntica cartilha neoliberal. O problema é que a pesquisa não submeteu aos entrevistados as hipóteses mais evidentes, que coincidentemente são o verdadeiro “x” da questão.

Carga elevada para pobre
A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre. Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", concluiu que o sistema tributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país (2). De acordo com o levantamento, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.020) compromete 48,9% de sua receita com impostos, enquanto os que recebem mais de 30 mínimos (R$ 15.300) sofrem uma carga de apenas 26,3%. Para o Ipea, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para se igualar à das camadas do topo.

Um estudo divulgado em julho de 2009 pela Receita Federal (“Carga tributária no Brasil 2008 – Análise por tributo e bases de incidência”) (3) havia chegado às mesmas conclusões. Revelou que os tributos representaram 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma proporção nem tão alta assim, como sustenta a campanha a que nos referimos no início deste artigo. Comparada com a de 28 países-membros da OCDE (dados de 2007), a carga brasileira ocupava apenas o 20º lugar.

O problema real no Brasil, como apontado pelo Ipea, é que a tributação de bens e serviços representa 48,44% do total da carga, enquanto os impostos sobre a renda e o patrimônio correspondem a somente 23,63% (destes, os tributos sobre o patrimônio chegam a 3,18%). A exagerada importância dos primeiros, chamados de impostos indiretos, em detrimento dos últimos, que são os impostos diretos, faz com que o sistema tributário brasileiro seja marcadamente regressivo, isto é, atinja proporcionalmente mais aos pobres, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos.

Paraíso fiscal para o capital e o patrimônio
Enquanto a tributação sobre a renda corresponde a 19% da carga tributária total no Brasil, a média nos países da OCDE chega a 35,7% (ou seja, 88% maior). A arrecadação sobre a propriedade, que no Brasil equivale a 3% da receita total, chega à média de 5,7% na OCDE (90% a mais). Em contrapartida, os tributos sobre bens e serviços, que representam 48% do total no Brasil, mal alcançam 31,5% naqueles países (menos de dois terços). Estes últimos, que podem ser exemplificados pelo IPI e o ICMS, são embutidos nos preços das mercadorias. Como as pessoas mais pobres comprometem a maior parte – se não a totalidade – de sua renda no consumo, elas acabam pagando proporcionalmente mais imposto do que aqueles que têm folga no orçamento. Isto é, quanto mais pobre, mais imposto; quanto mais rico, menos imposto.

Mesmo um estudo de 2003 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cujos levantamentos posteriores passaram a ser usados nas campanhas conservadoras já citadas, não escapou de conclusão semelhante à da Receita Federal (4). Tanto que, ao divulgar os resultados, o diretor da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, reconheceu: “Aqueles que sobrevivem do seu trabalho sofrem uma tributação de primeiro mundo. Já os que sobrevivem do capital e do patrimônio estão sujeitos a uma carga tributária de paraíso fiscal. Por isso, em nosso país é melhor especular do que produzir ou trabalhar. Essa é uma das razões que explicam o pífio crescimento e a alta concentração de renda que padecemos”.

A primeira tentativa de mudança do governo Lula
O diretor do Ipea, Marcio Pochman, falando sobre o estudo da entidade, sintetizou a situação com as seguintes palavras: “Está em andamento no país um programa de distribuição de renda, mas faltam os de redistribuição da riqueza, entre os quais um sistema tributário progressivo”. A agenda transformadora, contudo, enfrenta poderosos inimigos no país. Um dos dois primeiros projetos enviados ao Congresso Nacional pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no início de 2003 – a proposta da Emenda Constitucional n.º 42/2003 – tratava, precisamente, do sistema tributário. Entre outras medidas, a proposta previa a inclusão, na Constituição Federal, do princípio da progressividade dos tributos sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR).

O projeto suprimia ainda a exigência de lei complementar para a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Pretendia, finalmente, deixar explícita a incidência de IPVA sobre embarcações (iates, veleiros) e aeronaves (helicópteros e aviões particulares em geral, dos quais o Brasil é detentor da segunda maior frota mundial). A cobrança sobre essas espécies de veículos automotores sempre enfrentou forte reação, resultando em uma situação que escancara o real caráter do sistema tributário vigente: propriedades como carros são tributadas pelo IPVA, enquanto jatos e iates particulares, exclusividade das camadas mais privilegiadas, ficam a salvo de sua incidência. Não foi diferente nessa primeira tentativa do governo Lula de mexer nesse vespeiro: rigorosamente todas as propostas de alteração dos impostos diretos foram derrubadas pelos setores conservadores (PSDB e DEM, notadamente) ainda nas comissões temáticas, nem chegando ao plenário da Câmara dos Deputados. As também anunciadas alterações das alíquotas de outro tributo direto, o Imposto de Renda, para torná-lo mais progressivo, nem chegaram a ser apresentadas pelo governo após essa contundente reação conservadora.

O mesmo destino teve o projeto de lei que instituiria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinave), enviada ao Congresso no segundo semestre de 2004. Além de seu conteúdo regulador, ele embutia um tributo sobre o faturamento publicitário das empresas de telecomunicações (rádio e televisão) e o das companhias distribuidoras de cinema. Nesse particular, retirava um privilégio tributário exclusivo desses setores, pois a indústria arca com a incidência do IPI, o comércio, com o ICMS, e até o setor financeiro tem o seu Imposto sobre Operações Financeiras. São tributos que recaem, de alguma forma, sobre os resultados de operações típicas de cada setor, representados pela receita publicitária no caso do segmento de rádio e televisão.

Milionários declaram renda de classe média ao fisco
O comportamento das classes dominantes no Brasil, que certamente está na raiz da extrema concentração de renda e de riqueza no país, já foi exposto sob os mais diferentes ângulos. No campo dos tributos, um estudo da Receita Federal, de 1994, revelou que 460 brasileiros, detentores de patrimônios reconhecidos que vão de US$ 19 milhões a US$ 764 milhões, declararam rendimentos comparáveis aos de um assalariado de classe média (5). O estudo denunciou: “(...) As pessoas mais ricas do Brasil, em geral, consideram-se fora do raio de atuação da Receita Federal e chegam mesmo a desafiá-la acintosamente com os números apresentados nas suas declarações”.

A reação de pessoas da alta sociedade, entidades empresariais, setores da imprensa e do meio político, a uma operação realizada em julho de 2005 pela Receita Federal e pela Polícia Federal no shopping de luxo Daslu, em São Paulo, mostrou-se perfeitamente sintonizada com esse espírito. Os proprietários do estabelecimento e seu contador foram detidos para explicar fortes indícios de um esquema de sonegação de tributos, valendo-se de falsificação de documentos, subfaturamento de importação e uso de empresas-laranja. As pessoas mencionadas repudiaram a fiscalização – e não o grave crime de sonegação imputado à empresa! (6) De acordo ainda com a Receita Federal, os setores de maior renda recorrem ao chamado “planejamento tributário” (utilização de brechas reais ou forçadas da legislação para pagar menos imposto), à contestação judicial ou à sonegação pura e simples para fugir de suas obrigações tributárias. Tantos são os percalços que a história da tributação no Brasil pode ser chamada, mais apropriadamente, de história das restrições ao poder de tributar.

O zelo pelo sigilo bancário e fiscal
É sintomático que apenas a partir de 2001 a Receita Federal tenha podido utilizar dados obtidos graças à CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira) para a fiscalização do Imposto de Renda (7). Também não surpreenderam as críticas ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando autorizou, em novembro de 2004, o acesso da Procuradoria da Fazenda Nacional ao banco de dados da Receita Federal, com o objetivo de melhorar suas condições para cobrar a dívida ativa (imposto não pago, cuja existência já foi admitida judicialmente ou não foi contestada pelo interessado). Tributaristas, consultores de empresas e imprensa elevaram a voz, declarando-se alarmados pela suposta quebra de sigilo que a iniciativa poderia representar. O Estado de S. Paulo, em editorial, chegou a evocar o romance 1984, de George Orwell, para denunciar a “visão totalitária” que estaria por trás das concepções manifestadas no parecer oficial que fundamentou a flexibilização do segredo (8).

A dificuldade de acesso de órgãos da fiscalização a informações tidas como sigilosas é uma das mais diretas conseqüências da mentalidade da classe dominante brasileira, acima esboçada. O jurista Piero Luigi Vigna, chefe da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, em declaração à imprensa, em setembro de 2004, foi explícito nesse sentido, ao declarar que o Brasil está na contramão da história e perderá a guerra contra o crime organizado se não abolir a lei do sigilo bancário, que definiu como fonte de impunidade (9). Não por acaso, esse instituto foi praticamente eliminado, para efeito de fiscalização, em quase todos os países europeus, assim como nos Estados Unidos, no Japão e na Austrália. Na Alemanha, começou a vigorar em abril de 2005 a chamada Lei de Encorajamento da Honestidade Fiscal, que deu a todo órgão público de fiscalização acesso irrestrito a qualquer conta bancária, inclusive de entidades de seguro social e caixas de pensão, via internet (10).

A eterna gritaria dos setores dominantes contra a elevada carga tributária no Brasil tem o objetivo, sobretudo, de manter pressão permanente sobre a máquina estatal para que ninguém se aventure a querer introduzir alterações substanciais no sistema de impostos. Da perspectiva dos setores progressistas, contudo, além de uma reforma tributária que corrija profundamente as distorções apontadas, é urgente restaurar a plena soberania do Estado nesse campo, ameaçada, por um lado, pela falência dos instrumentos e formas de ação dos órgãos de fiscalização e, por outro, pela ousadia e sofisticação cada vez maior da sonegação organizada. É uma tarefa que a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização já começaram a assumir, mas que só poderá ter consequência maior a partir da mobilização social em torno do assunto. Só assim será possível assegurar a existência de uma política tributária imune aos interesses excludentes das camadas mais ricas da sociedade, passo necessário para a execução de um verdadeiro programa de redistribuição da riqueza no país.

(*) Hideyo Saito é jornalista.

NOTAS
(1) Julia Duailibi. Eleitor pobre quer corte de tributos. O Estado de S. Paulo, 24/01/2010. O levantamento, realizado pelo Instituto Análise em 2009, ouviu mensalmente mil pessoas, abrangendo 70 cidades de todo o país, incluindo nove regiões metropolitanas. Solicitamos à empresa acesso à integra do trabalho, mas não obtivemos resposta.

(2) Marcelo Cabral. Peso dos impostos ameaça queda nos índices de pobreza. Brasil Econômico, 13/01/2010 e Carga tributária para pobres tem que cair 86% para se igualar aos mais ricos, diz IPEA. Folha Online, 12/01/2010. A pesquisa do IPEA foi feita com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003.

(3) A íntegra do estudo pode ser obtida no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/esttributarios/estatisticas/CargaTributariaBR2008.htm.

(4) A pesquisa “Radiografia da Tributação no Brasil” baseou-se em números de 2002 da arrecadação de impostos dos três níveis de governo, mais a receita da Seguridade Social. O IBPT é uma entidade privada que promove estudos e eventos com o objetivo de apoiar os contribuintes. As declarações foram retirados das seguintes fontes: Alessandra Paz. Estudo questiona divisão da tributação. Gazeta Mercantil, São Paulo, 12/03/2003; e Priscilla Negrão. Impostos engolem 47% do faturamento. DCI, São Paulo, 14/03/2003.

(5) Receita Federal do Brasil. Evasão fiscal dos grandes contribuintes e Programa de Grandes Fortunas. Coordenação do Sistema de Arrecadação. Brasília: 1993 e 1994.

(6) No artigo “As elites e a sonegação”, publicado pela Folha de S. Paulo de 31/07/2005, o economista José Alexandre Scheinkman comentou esse fato com propriedade.

(7) Eis por que os empresários não queriam saber desse imposto, mesmo com alíquota baixa.

(8) Catia Seabra. Palocci autoriza acesso a bases da Receita. Folha de S. Paulo, 25/11/2004; O Estado de S. Paulo. Ditadura fiscal. Editorial, 12/12/2004.

(9) O Estado de S.Paulo. Jurista italiano sugere fim do sigilo bancário, 01/09/2004; O Estado de S. Paulo. Sigilo bancário. Editorial, 05/09/2004.

(10) Assis Moreira. País diminui o sigilo bancário. Valor Econômico, 01/04/2005.

Jerônimo Savonarola

Precursor da Grande Reforma

(1452-1498)

"O povo de toda a Itália afluía, em número sempre cres­cente, a Florença. A famosa Duomo não mais comportava as enormes multidões. O pregador, Jerônimo Savonarola, abrasado com o fogo do Espírito Santo e sentindo a imi­nência do julgamento de Deus, trovejava contra o vício, o crime e a corrupção desenfreada na própria igreja. O povo abandonou a leitura das publicações torpes e mundanas, para ler os sermões do ardente pregador: deixou os cânticos das ruas, para cantar os hinos de Deus. Em Florença, as crianças fizeram procissões, coletando as máscaras carna­valescas, os livros obscenos e todos os objetos supérfluos que serviam à vaidade. Com isso formaram em praça pública uma pirâmide de vinte metros de altura e atea­ram-lhe fogo. Enquanto o monte ardia, o povo cantava hi­nos e os sinos da cidade dobravam em sinal de vitória.

Se o ambiente político fosse o mesmo que depois veio a ser na Alemanha, o intrépido e devoto Jerônimo Savonaro­la teria sido o instrumento usado para iniciar a Grande Reforma, em vez de Martinho Lutero. Apesar de tudo, Savonarola tornou-se um dos ousados e fiéis arautos para con­duzir o povo à fonte pura e às verdades apostólicas regis­tradas nas Sagradas Escrituras.

Jerônimo era o terceiro dos sete filhos da família. Nas­ceu de pais cultos e mundanos, mas de grande influência. Seu avô paterno era um famoso médico na corte do duque de Ferrara e os pais de Jerônimo planejavam que o filho ocupasse o lugar do avô. No colégio, era aluno esmerado. Mas os estudos da filosofia de Platão e de Aristóteles, dei­xaram-lhe a alma sequiosa. Foram, sem dúvida, os escritos de Tomaz de Aquino que mais o influenciaram (a não ser as próprias Escrituras) a entregar inteiramente o coração e a vida a Deus. Quando ainda menino, tinha o costume de orar e, ao crescer, o seu ardor em orar e jejuar aumentou. Passava horas seguidas em oração. A decadência da igreja, cheia de toda a qualidade de vício e pecado, o luxo e a os­tentação dos ricos em contraste com a profunda pobreza dos pobres, magoavam-lhe o coração. Passava muito tem­po sozinho, nos campos e à beira do rio Pó, em contempla­ção perante Deus, ora cantando, ora chorando, conforme os sentimentos que lhe ardiam no peito. Quando ainda jo­vem, Deus começou a falar-lhe em visões. A oração era a sua grande consolação; os degraus do altar, onde se prostrava horas a fio, ficavam repetidamente molhados de suas lágrimas.

Houve um tempo em que Jerônimo começou a namorar certa moça florentina. Mas quando ela mostrou ser despre­zo alguém da sua orgulhosa família Strozzi, unir-se a al­guém da família de Savonarola, Jerônimo abandonou para sempre a idéia de casar-se. Voltou a orar com crescente ar­dor. Enojado do mundo, desapontado acerca dos seus pró­prios anelos, sem achar uma pessoa compassiva a quem pudesse pedir conselhos, e cansado de presenciar injusti­ças e perversidades que o cercavam, coisas que não podia remediar, resolveu abraçar a vida monástica.

Ao apresentar-se no convento, não pediu o privilégio de se tornar monge, mas rogou que o aceitassem para fazer os serviços mais vis, da cozinha, da horta e do mosteiro.Na vida do claustro, Savonarola passava ainda mais tempo em oração, jejum e contemplação perante Deus. Sobrepujava todos os outros monges em humildade, since­ridade e obediência, sendo apontado para lecionar filoso­fia, posição que ocupou até sair do convento.

Depois de passar sete anos no mosteiro de Bolongna, frei (irmão) Jerônimo foi para o convento de São Marcos, em Florença. Grande foi o seu desapontamento ao ver que o povo florentino era tão depravado como o dos demais lu­gares. (Até então ainda não reconhecia que somente a fé em Deus salva o pecador.)

Ao completar um ano no convento de São Marcos, foi apontado instrutor dos noviciados e, por fim, designado pregador do mosteiro. Apesar de ter ao seu dispor uma ex­celente biblioteca, Savonarola utilizava-se mais e mais da Bíblia como seu livro de instrução.

Sentia cada vez mais o terror e a vingança do Dia do Senhor que se aproxima e, às vezes, entregava-se a trovejar do púlpito contra a impiedade do povo. Eram tão poucos os que assistiam às suas pregações, que Savonarola resol­veu dedicar-se inteiramente à instrução dos noviciados. Contudo, como Moisés, não podia escapar à chamada de Deus!

Certo dia, ao dirigir-se a uma feira, viu, repentinamen­te, em visão, os céus abertos e passando perante seus olhos todas as calamidades que sobrevirão à igreja. Então lhe pareceu ouvir uma voz do Céu ordenando-lhe anunciar es­tas coisas ao povo.

Convicto de que a visão era do Senhor, começou nova­mente a pregar com voz de trovão. Sob a nova unção do Espírito Santo a sua condenação ao pecado era feita com tanto ímpeto, que muitos dos ouvintes depois andavam atordoados sem falar, nas ruas. Era coisa comum, durante seus sermões, homens e mulheres de todas as idades e de todas as classes romperem em veemente choro.

O ardor de Savonarola na oração aumentava dia após dia e sua fé crescia na mesma proporção. Freqüentemente, ao orar, caía em êxtase. Certa vez, enquanto sentado no púlpito, sobreveio-lhe uma visão, durante a qual ficou imóvel por cinco horas, quando o seu rosto brilhava, e os ouvintes na igreja o contemplavam.

Em toda a parte onde Savonarola pregava, seus ser­mões contra o pecado produziam profundo terror. Os ho­mens mais cultos começaram então a assistir às pregações em Florença; foi necessário realizar as reuniões na Duomo, famosa catedral, onde continuou a pregar durante oito anos. O povo se levantava à meia-noite e esperava na rua até a hora de abrir a catedral.

O corrupto regente de Florença, Lorenzo Medici, expe­rimentou todas as formas: a bajulação, as peitas, as amea­ças, e os rogos, para induzir Savonarola a desistir de pregar contra o pecado, e especialmente contra a perversidade do regente. Por fim, vendo que tudo era debalde, contratou o famoso pregador, Frei Mariano, para pregar contra Savo­narola. Frei Mariano pregou um sermão, mas o povo não prestou atenção à sua eloqüência e astúcia, e ele não ousou mais pregar.

Nessa altura, Savonarola profetizou que Lorenzo, o Papa e o rei de Nápoles morreriam dentro de um ano, e as­sim sucedeu.

Depois da morte de Lorenzo, Carlos VIII, da França, invadiu a Itália e a influência de Savonarola aumentou ainda mais. O povo abandonou a literatura torpe e munda­na para ler os sermões do famoso pregador. Os ricos socor­riam os pobres em vez de oprimi-los. Foi neste tempo que o povo fez a grande fogueira, na "piazza" de Florença e quei­mou grande quantidade de artigos usados para alimentar vícios e vaidade. Não cabia mais, na grande Duomo, o seu imenso auditório.

Contudo, o sucesso de Savonarola foi muito curto. O pregador foi ameaçado, excomungado e, por fim, no ano de 1498, por ordem do Papa, foi queimado em praça pública. Com as palavras: "O Senhor sofreu tanto por mim!", ter­minou a vida terrestre de um dos maiores e mais dedicados mártires de todos os tempos.

Apesar de ele continuar até a morte a sustentar muitos dos erros da Igreja Romana, ensinava que todos os que são realmente crentes estão na verdadeira Igreja. Alimentava continuamente a alma com a Palavra de Deus. As margens das páginas da sua Bíblia estão cheias de notas escritas en­quanto meditava nas Escrituras. Conhecia uma grande parte da Bíblia de cor e podia abrir o livro instantanea­mente e achar qualquer texto. Passava noites inteiras em oração e foram-lhe dadas revelações quando em êxtase, ou por visões. Seus livros sobre "A Humildade", "A Oração", "O Amor", etc., continuam a exercer grande influência sobre os homens. Destruíram o corpo desse precursor da Grande Reforma, mas não puderam apagar as verdades que Deus, por seu intermédio, gravou no coração do povo."

Texto do Livro Heróis da Fé, Orlando Boyer, editora CPAD.

Carta Testamento de Getúlio Vargas

(A carta abaixo foi escrita por Getúlio Vargas ao povo brasileiro horas antes de cometer suicídio, em 24 de agosto de 1954).

Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

A matéria (texto) abaixo foi publicada na revista Super Interessante.

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De corinto ao Corinthians

por Texto Rodrigo Rezende

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Obs. Vale lembrar que a cidade de Corinto é a mesma mencionada na Bíblia, e foi para os corintianos (corintos) que o apóstolo (São) Paulo escreveu duas epístolas. Rsrsr.

Fonte: Texto da Revista Super Interessante.

A entrevista abaixo é fictícia, porém, baseada em possíveis respostas do filósofo alemão a determinadas situações.

Da revista Aventuras na História - Entrevista Com Gente Morta

Café com Marx

O capitalismo mudou, mas ainda não convence o velho comunista

por Rodrigo Cavalcante

Beber um cafezinho é um ato simples – a não ser, é claro, que você tenha a longa e espessa barba de Karl Marx. Enquanto se esforça para não manchar a alva cabeleira facial, o filósofo alemão observa atentamente notebooks, MP3 players e telefones celulares nas mãos dos clientes da cafeteria – franquia de uma rede americana. “Imagine: eu poderia escrever um livro como O Capital numa dessas máquinas, ouvindo Beethoven”, diz. No trajeto que percorreu do cemitério de Highgate, no norte de Londres, até nosso ponto de encontro, ele conta que ficou surpreso com a riqueza da capital da Inglaterra. “Quando estudava aqui perto, na Biblioteca do Museu Britânico, há mais de 140 anos, Londres era bem mais suja e cinzenta. Em compensação, ninguém pagaria tanto por um café.”

História – O senhor ficou desapontado com o fim dos regimes comunistas?

KARL MARX – Comunistas?! Meu caro, até uma criança sabe que a experiência russa e de outros países no século 20 não foi comunismo.

Foi o quê?

Capitalismo de Estado, stalinismo, nacional-estatismo... a escolha é sua. Não houve sequer ditadura do proletariado. Houve uma ditadura sobre o proletariado.

O senhor então admite que errou ao prever o iminente fim do capitalismo?

Sou filósofo, não sou cartomante. Como já escrevi uma vez, os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem. No século 20, em vez de se rebelar contra o capitalismo, a classe trabalhadora optou por melhorar de vida negociando com os patrões. Veja só o caso do presidente do seu país, o Lula.

É o fim da luta de classes?

Quando vivi aqui, no século 19, o mundo era dividido entre proprietários capitalistas, profissionais liberais – que vocês chamam de classe média – e os proletários, urbanos ou rurais. Mas hoje um proletário se comporta como se fizesse parte da classe média ou se veste como um capitalista. Assim fica difícil lutar.

Mas por que lutar? Não está bom assim?

Em termos de renda, não há dúvidas de que há trabalhadores assalariados que estão muito bem. Mas, apesar disso, eles continuam sendo explorados por quem tem os meios físicos de produção. Isso não mudou.

Quais são os meios físicos de produção, por exemplo, do Google, uma empresa que criou um site de busca na internet?

Olha, é verdade que a tecnologia permite que uma empresa cresça sem muitos meios físicos. Isso só ocorre porque os produtos passaram a ser menos importantes do que a marca estampada neles. Não é à toa que se paga um absurdo por um cafezinho. Os marqueteiros dizem por aí que você está bebendo a “experiência” dessa marca. No fundo, tudo não passa de uma evolução do que chamei de “fetiche da mercadoria”. Mas termos como esses não estão mais em moda. Hoje prefere-se estudar marketing para vender mais.

O senhor se considera marxista?

Confesso que, por vaidade, fiquei lisonjeado por ter dado nome a uma nova corrente filosófica. Foi agradável ver meu nome estampado em milhares de livros, como os da coleção Os Pensadores. Mas depois, quando me vi transformado em estátuas naqueles condomínios monótonos da ex-União Soviética, fiquei deprimido. Descobri que o marxismo, para muita gente, havia se transformado em religião.

Por falar em religião, o senhor continua acreditando que ela é o ópio do povo?

Lembre-se de que, quando eu disse isso, o ópio não tinha a imagem negativa de hoje. Costumo conversar muito sobre esse tema das drogas com meu amigo Freud, que, por sinal, era usuário de cocaína. Aliás, já está na hora de voltar para o além. Agora que Deus me convenceu de que existe, ele vive me chamando para bater um papo sobre filosofia. (Levanta da cadeira) Bem, foi um prazer! Ah, é você que vai pagar a conta, não é?

*Rodrigo Cavalcante é jornalista e já foi editor de História

O Index – A lista dos livros proibidos pela Igreja Católica

"É verdade que a Igreja católica tem uma lista de livros que não podem ser lidos pelos fiéis?

Tinha. O Index, como era chamada a lista, foi abolido em 1962 pelo papa João XXIII, no Concílio Vaticano Segundo. Desde o início do cristianismo, a Igreja, de alguma forma, tentava censurar o que não devia ser lido pelos fiéis. No Livro dos Apóstolos, na Bíblia, há frases recomendando a queima dos manuscritos supersticiosos. Os papas também se encarregaram de desaconselhar escritos tidos como nocivos. No século XVI, o pontífice Pio V instituiu a Sagrada Congregação do Índice (Index), que elaborou uma lista organizada das obras proibidas. A partir de então, ela passou a ser atualizada periodicamente. Foram publicados, no total, 42 índices.

Do século XIV ao século XX, os livros só podiam ser impressos depois de passarem por um censor indicado por um bispo, que lia a obra e julgava se ela tinha algo que impedisse a publicação. "Não podemos julgar a cultura de outras épocas com os critérios da nossa, mas não há como justificar o fato de o Index ter sido mantido por tanto tempo", diz o antropólogo Benedito Miguel Gil, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, da USP.

Eram vetadas as publicações que propusessem qualquer tipo de heresia, superstição ou magia, que defendessem questões polêmicas como duelos e obscenidades, ou que tratassem de assuntos religiosos sem respeito. O prólogo do Index publicado em 1930 dizia que "os livros irreligiosos e imorais estão, às vezes, redigidos em estilo atraente e tratam com freqüência de assuntos que afagam as paixões carnais e lisonjeiam o orgulho do espírito". Faziam parte da lista clássicos literários e científicos da cultura ocidental como O Espírito das Leis e Cartas Persas, de Montesquieu, Notre-Dame de Paris, de Victor Hugo, e A Origem das Espécies, de Charles Darwin."

Fonte: site: mundoestranho.abril.com.br

Nínive

A poderosa cidade de Nínive (construída por Ninrode, bisneto de Noé) apresenta-se-nos com mistério sobre pilha de mistério. Mesmo assim, à medida que os estudiosos reúnem as peças do quebra-cabeças, a exatidão da Bíblia se torna mais evidente.

Nínive foi, sem a menor dúvida, uma das mais velhas cidades do mundo. O registro de seus começos remonta ao livro do Gênesis 10:11-12: "Daquela terra saiu ele para a Assíria, e edificou Nínive, Reobote-Ir e Cala. E, entre Nínive e Cala, a grande cidade de Resém."

O rio Cozer fluía em direção ao leste, desde o Tigre, passando por Nínive. Esses dois rios, mais um canal construído para levar água do Tigre até à margem do muro ocidental da cidade, proviam água para fossos, fontes, irrigação e água potável.

Em 1100 a.C. Nínive passou a ser uma residência real. Durante o reinado de Sargáo II (722-705 a.C.) ela serviu como capital da Assíria. Senaqueribe (705-681 a.C.) amava a Nínive de modo especial e fez dela a principal cidade do império: "Retirou-se, pois, Senaqueribe, rei da Assíria, e se foi; voltou e ficou em Nínive" (2 Reis 19:36).

Senaqueribe fez muitas melhorias em Nínive. Mandou construir muros maciços e edificou ali o mais antigo aqueduto da história. Era parte de um canal que trazia água das montanhas a 56 km de distância.

Todos esses melhoramentos custaram dinheiro; mas Senaqueribe não tinha problema para levantar recursos, grande parte dos quais vinha de tributos.

Ninguém conhece a idade exata de Nínive, mas a cidade é mencionada nos registros babilônios que remontam ao vigésimo primeiro século antes de Cristo. Nínive foi mencionada nos registros de Hamurabi, que viveu entre 1792 e 1750 a.C. Podemos, contudo, fixar uma data precisa para a destruição da cidade.

O profeta Naum escreveu liricamente acerca da destruição de Nínive: "Ai da cidade sanguinária, toda cheia de mentiras e de roubo. . . . Eis o estalo de açoites, e o estrondo das rodas; o galope de cavalos e carros que vão saltando" (3:1-2).

Nínive foi destruída em agosto de 612 a.C, após um cerco de dois meses levado a cabo por uma aliança entre os medos, os babilônios e os citas. Os atacantes destruíram Nínive fazendo o rio Cozer fluir para dentro da cidade onde dissolveu os edifícios de tijolos de barro cru. Este foi o notável cumprimento da profecia de Naum: "As comportas do rio se abrem, e o palácio é destruído" (2:6). Nínive esteve perdida por bem mais de 2000 anos.

Dois séculos após a destruição de Nínive, Xe-nofonte, soldado e historiador grego, passou perto dela em sua famosa viagem ao mar Negro. Embora mencione ter visto os restos do embar-cadouro enquanto marchava pelo leito seco do rio, ele supunha tratar-se de um muro pertencente à antiga cidade de Larsa.

Escrevendo acerca da cidade de Mosul no duodécimo século depois de Cristo, Benjamim de Tudela registrou: "Esta cidade, situada sobre o Tigre, liga-se à antiga Nínive por uma ponte. . . . Nínive jaz agora em completas ruínas, porém numerosas aldeias e pequenas cidades ocupam seu antigo espaço." Outros também escreveram acerca do lugar ocupado por Nínive, mas Henry Layard, em 22 de dezembro de 1853, foi o primeiro arqueólogo a identificar o sítio.

O mais famoso personagem bíblico relacionado com o drama da antiga Nínive foi Jonas. A controvérsia tem girado em torno desse homem durante os últimos dois séculos, visto que alguns eruditos têm questionado os três dias que ele passou "no ventre do grande peixe". Mas a história de Jonas e Nínive circulou amplamente durante o ministério de Jesus, e por várias vezes Jesus se referiu a esse profeta (p. ex., Mateus 12:39-41; 16:4).

PACKER, James. TENNEY, Merrill. WHITE, William. O Mundo do Antigo Testamento. Editora Vida. São Paulo, Brasil.